DE NOVO, O ABORTO!

            Com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal novo pedido de mudança no Código Penal, pela qual querem garantir às mulheres o direito de interromper a gestação, e dos profissionais de saúde de realizar o procedimento, ou seja, fazer aborto, nas 12 primeiras semanas de gravidez. Será que não estão pretendendo com isso obter a legalização do aborto, o que não conseguiram no Congresso Nacional, o único com poder de legislar? E dado que a Constituição (artigos 1º e 2º) estabelece que o Brasil se constitui em Estado Democrático de Direito, fundamentado na harmonia e independência dos Poderes, discute-se se essa Arguição e possível sanção do STF, cuja competência é a guarda da Constituição, não seria a invasão, por parte da Suprema Corte, da competência dos outros Poderes, em especial o Legislativo. Só uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo, tem o poder legal de modificar a Constituição nos seus preceitos fundamentais.

           A Constituição Federal, promulgada “sob a proteção de Deus”, já estabelece a inviolabilidade do direito à vida, no artigo 5º, no Título II que trata “Dos Direitos e Garantias Fundamentais”, cláusula pétrea, portanto. E como a nossa Carta Magna estabelece a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, o nascituro tem direito à tutela jurídica na sua vida. E quando a lei é clara, como é nesse caso, não há lugar para interpretações.
            O direito inviolável à vida é o principal direito em qualquer ordenamento jurídico. Nada há a se garantir anteriormente a este, pela própria impossibilidade de qualquer consequência de usufruição de qualquer outro direito. Portanto, o direito inalienável à vida é o primaz o qual gera diversas outras garantias. Uma garantia fundamental, como o direito à vida, não pode jamais ficar desprotegida e ser discutida.
            Alegam os defensores do aborto a difícil condição de muitas mães. A Igreja o compreende perfeitamente: “É verdade que, muitas vezes, a opção de abortar reveste para a mãe um caráter dramático e doloroso: a decisão de se desfazer do fruto concebido não é tomada por razões puramente egoístas ou de comodidade, mas porque se quereriam salvaguardar alguns bens importantes como a própria saúde ou um nível de vida digno para os outros membros da família. Às vezes, temem-se para o nascituro condições de existência tais que levam a pensar que seria melhor para ele não nascer. Mas essas e outras razões semelhantes, por mais graves e dramáticas que sejam, nunca podem justificar a supressão deliberada de um ser humano inocente” (n. 58). E, usando da prerrogativa da infalibilidade, o Papa define: “declaro que o aborto direto, isto é, querido como fim ou como meio, constitui sempre uma desordem moral grave, enquanto morte deliberada de um ser humano inocente. Tal doutrina está fundada sobre a lei natural e sobre a Palavra de Deus escrita, é transmitida pela tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal” (S. João Paulo II, Enc. Evangelium Vitae, nn. 58 e 62). 

 

 

    

CREIO NA IGREJA CATÓLICA

              A fé é a convicção das realidades que não se veem (Hb 11, 1), baseada na Palavra de Deus, que nos revela a sua verdade.  Um dia, no Céu, a fé será substituída pela visão. Se vejo, não é preciso mais fé. Quando digo no Credo, nossa profissão de Fé, “Creio na Santa Igreja Católica”, não quero dizer “creio na existência do Papa, dos Bispos, da estrutura da Igreja etc”, porque essas coisas são visíveis, portanto não são objeto da fé. “Creio na Santa Igreja Católica” significa que eu creio na sua origem divina, na sua santidade, na presença contínua do Divino Espírito Santo nela, na garantia que lhe deu o seu Divino Fundador de que as portas do inferno jamais prevaleceriam sobre ela etc. São coisas que não se veem, por isso são objeto da nossa fé.

Depois que Jesus anunciou aos Apóstolos que iria sofrer a sua Paixão e Morte, ele, na Transfiguração, mostrou-se a eles como Deus, para que, na hora da tragédia da cruz, se recordassem da sua divindade, que eles contemplaram no monte Tabor, e não perdessem a fé na hora da tribulação. Assim também agora, quando vemos a Santa Igreja desfigurada na sua paixão, vilipendiada por seus inimigos externos e, pior ainda, internos, desfigurada por eles na sua doutrina, chicoteada na sua liturgia, conspurcada pelo mal comportamento dos seus membros, sentimos também uma grande tentação em nossa fé na divindade da Igreja. Mas não nos deixemos vencer por essas tentações! Essa é a hora de dizermos com mais força ainda: eu creio na Santa Igreja Católica!

Não é porque tal ou tal membro da Igreja, seja ele quem for, ou tal comissão ou grupo, em nome deles próprios e não da Igreja, tomou atitudes ou defendeu posições não condizentes com a sua doutrina, já claramente exposta no seu Magistério, no seu Catecismo, nas suas leis litúrgicas e disciplinares, que devemos ficar escandalizados a ponto de perdermos a nossa fé na Igreja. Não! Pelo contrário, é hora de reagirmos com coragem contra todos esses erros e defendermos a Igreja, distinguindo entre os erros pessoais e a Igreja com suas instituições. Tais pessoas, com suas atitudes equivocadas e erros adotados, não nos representam como católicos.

Oportunamente, vale sempre lembrar o que ensinou o Papa São João Paulo II aos Bispos do Brasil, do Regional Sul l da CNBB, na visita “ad limina” em 21 de Março de 1995: “Os ministros sagrados, bem como os religiosos e religiosas consagrados, devem evitar cuidadosamente qualquer envolvimento pessoal no campo da política ou do poder temporal, como ainda recentemente recordava o “Diretório para o Ministério e a Vida dos Presbíteros”: “O sacerdote, servidor da Igreja que em virtude da sua universalidade e catolicidade não pode ligar-se a nenhuma contingência histórica, estará acima de qualquer fação política. Ele não pode tomar parte ativa em partidos políticos ou na condução de associações sindicais, e isso para poder “permanecer o homem de todos num plano de fraternidade espiritual” (n. 33).

  Dom Prosper Guérranger (L’Année Liturgique), sobre o episódio em que um leigo, Eusébio, se levantou contra a impiedade de Nestório, salvando assim a fé de Bizâncio, comenta: “Há no tesouro da Revelação pontos essenciais, cujo conhecimento necessário e guarda vigilante todo cristão deve possuir, em virtude de seu título de cristão. O princípio não muda, quer se trate de crença ou procedimento, de moral ou de dogma... Os verdadeiros fiéis são homens que extraem de seu Batismo, em tais circunstâncias, a inspiração de uma linha de conduta; não os pusilânimes que, sob pretexto especioso de submissão aos poderes estabelecidos, esperam, para afugentar o inimigo ou para se opor a suas empresas, um programa que não é necessário, que não lhes deve ser dado”.

Estamos no ano do laicato. É hora, portanto, principalmente de os leigos agirem. “Vocês também são a Igreja!” Como diz o Papa Francisco, a Igreja é mãe, mas não é babá. As ovelhas têm o direito de se defenderem dos lobos que as atacam, mas sempre dentro dos limites do respeito e da caridade, especialmente para com os membros da hierarquia.

O bom e verdadeiro católico sabe distinguir entre erros pessoais e a Igreja, a Santa Madre Igreja, nossa mãe. Quando se trata de membros da hierarquia eclesiástica, o nosso dever de resistência e até de crítica não pode suplantar o nosso respeito e consideração pelo cargo que ocupa. Se não, destruímos mais do que construímos. Não se deve atribuir à Igreja e às suas instituições os erros pessoais de seus membros. Jesus escolheu seus Apóstolos. Nem todos eram perfeitos. Só ficaram santos depois da vinda do Espírito Santo. E, mesmo assim, ainda conservaram sua natureza humana frágil. Quem ousaria atacar Jesus por ter escolhido Pedro e, mesmo Judas Iscariotes, ladrão e futuro traidor, e, ainda por cima, lhe confiar a bolsa do colégio apostólico? Seria também insensato atribuir os erros de Judas a todo o colégio apostólico!

Eu creio na Santa Igreja Católica, que vai continuar sendo santa, apesar de nós, pecadores!

                                                      

A SEMANA DA VIDA

       Por determinação da 43ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, em 2005, celebra-se, em todo o Brasil, de 1 a 7 de outubro, a Semana Nacional da Vida e no dia 8 de outubro o Dia do Nascituro, ou seja, o Dia pelo direito de nascer. “A Semana Nacional da Vida e o Dia do Nascituro são ocasiões para que toda a Igreja continue afirmando sua posição favorável à vida desde o seio materno até o seu fim natural, bem como a dignidade da mulher e a proteção das crianças” (Dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário geral da CNBB). Neste ano, o subsídio Hora da Vida usa o tema “Bendito é o fruto do teu ventre”, relacionado com o Ano Nacional Mariano, pelos 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida.
        Foi escolhido o dia 8 de outubro, por ser próximo ao dia em que se celebra a Padroeira do Brasil (12 de outubro), cujo título, ao evocar a concepção, lembra o fruto correspondente: Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Mãe de Deus que se fez homem, Jesus Cristo, nascituro em seu seio, que faz João Batista exultar de alegria no ventre de Isabel (Lc 1,39-45).
            A propósito, diante da atual banalização da vida e de opiniões favoráveis ao aborto, defendido por inúmeras pessoas influentes, é importante lembrar que a Igreja compreende as situações difíceis que levam mães a abortar, mas, por uma questão de princípios, defende com firmeza a vida do nascituro, como bem nos ensina S. João Paulo II na Carta Encíclica "Evangelium Vitae" (Sobre Valor e a Inviolabilidade da Vida Humana): “É verdade que, muitas vezes, a opção de abortar reveste para a mãe um caráter dramático e doloroso: a decisão de se desfazer do fruto concebido não é tomada por razões puramente egoístas ou de comodidade, mas porque se quereriam salvaguardar alguns bens importantes como a própria saúde ou um nível de vida digno para os outros membros da família. Às vezes, temem-se para o nascituro condições de existência tais que levam a pensar que seria melhor para ele não nascer. Mas essas e outras razões semelhantes, por mais graves e dramáticas que sejam, nunca podem justificar a supressão deliberada de um ser humano inocente” (n. 58). E, usando da prerrogativa da infalibilidade, o Papa define: “Com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus sucessores, em comunhão com os Bispos – que de várias e repetidas formas condenaram o aborto e que... apesar de dispersos pelo mundo, afirmaram unânime consenso sobre esta doutrina - declaro que o aborto direto, isto é, querido como fim ou como meio, constitui sempre uma desordem moral grave, enquanto morte deliberada de um ser humano inocente. Tal doutrina está fundada sobre a lei natural e sobre a Palavra de Deus escrita, é transmitida pela tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal” (n. 62).
        Agradeçamos ao Criador pelo dom da vida que nos deu, e renovemos o nosso compromisso de lutar pela vida daqueles que, como nós fomos também, ainda não têm voz, mas que são chamados a um dia agradecerem a Deus por tão grande dom. Lutemos pela vida, contra o aborto.

A RELIGIÃO DA PALAVRA

          No próximo domingo, dia 24, celebraremos o dia nacional da Bíblia, dedicado a despertar e promover entre os fiéis o conhecimento e o amor dos Livros Sagrados, a Palavra de Deus escrita, redigida sob a moção do Divino Espírito Santo, motivando-os para sua leitura cotidiana, atenta e piedosa e, ao mesmo tempo, premunindo-os contra os erros correntes com relação à Bíblia mal interpretada.
        “Na Igreja, veneramos extremamente as Sagradas Escrituras, apesar da fé cristã não ser uma ‘religião do Livro’: o cristianismo é a ‘religião da Palavra de Deus’, não de ‘uma palavra escrita e muda, mas do Verbo encarnado e vivo’” (Verbum Domini – Bento XVI -, 7)
        É de São Jerônimo, o grande tradutor dos Livros Santos, a célebre frase: “Ignorar a Sagrada Escritura é ignorar o próprio Cristo”. Portanto, o conhecimento e o amor às Escrituras decorrem do conhecimento e do amor que todos devemos a Nosso Senhor.
        O ponto central da Bíblia, convergência de todas as profecias, é Jesus Cristo. O Antigo Testamento é preparação para a sua vinda e o Novo, a realização do seu Reino. “O Novo estava latente no Antigo e o Antigo se esclarece no Novo” (Santo Agostinho).
        Dizemos que a Bíblia é um livro divino e humano: inspirada por Deus, mas escrita por homens, por Deus movidos e assistidos enquanto escreviam.
        A Bíblia não é um livro só, mas um conjunto de 73 livros, redigidos por autores diferentes em épocas, línguas, estilos e locais diversos, num espaço de tempo de cerca de mil e quinhentos anos. Sua unidade se deve ao fato de terem sido todos eles inspirados por Deus, seu autor principal e garantia da sua inerrância.
        Mas a Bíblia não é um livro de ciências humanas. Por isso a Igreja Católica reprova a leitura fundamentalista da Bíblia, que teve sua origem na época da Reforma Protestante e que pretende dar a ela uma interpretação literal em todos os seus detalhes, o que não é correto.
        Além disso, a Bíblia não é um livro fácil de ser lido e interpretado. São Pedro, falando das Epístolas de São Paulo, nos diz que “nelas há algumas passagens difíceis de entender, cujo sentido os espíritos ignorantes ou pouco fortalecidos deturpam, para a sua própria ruína, como o fazem também com as demais Escrituras” (II Pd 3, 16).
        Por isso, o mesmo São Pedro nos adverte: “Sabei que nenhuma profecia da Escritura é de interpretação pessoal. Porque jamais uma profecia foi proferida por efeito de uma vontade humana. Homens inspirados pelo Espírito Santo falaram da parte de Deus” (2Pd 1, 20-21).  Assim, o ofício de interpretar autenticamente a Palavra de Deus escrita (a Bíblia Sagrada) ou transmitida oralmente (a Sagrada Tradição) foi confiado unicamente ao Magistério vivo da Igreja, cuja autoridade se exerce em nome de Jesus Cristo, que disse aos Apóstolos e seus sucessores “até a consumação dos séculos”: “Ide e ensinai a todos os povos tudo o que vos ensinei... quem vos ouve a mim ouve”.

O DIREITO DE NASCER

       Por determinação da 43ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, em 2005, celebra-se, em todo o Brasil, de 1 a 7 de outubro, a Semana Nacional da Vida e no dia 8 de outubro o Dia do Nascituro, ou seja, o Dia pelo direito de nascer. “A Semana Nacional da Vida e o Dia do Nascituro são ocasiões para que toda a Igreja continue afirmando sua posição favorável à vida desde o seio materno até o seu fim natural, bem como a dignidade da mulher e a proteção das crianças” (Dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário geral da CNBB). Uma data esquecida, mas que vale a pena recordar. Nascituro, o que está para nascer, é o que todos fomos um dia, no útero de nossa mãe, onde teve início nossa existência, graças a Deus.
        Foi escolhido o dia 8 de outubro, por ser próximo ao dia em que se celebra a Padroeira do Brasil (12 de outubro), cujo título, ao evocar a concepção, lembra o fruto correspondente: Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Mãe de Deus que se fez homem, Jesus Cristo, nascituro em seu seio, que faz João Batista exultar de alegria no ventre de Isabel (Lc 1,39-45).
        A propósito, diante da atual banalização da vida e de opiniões favoráveis ao aborto, defendido por inúmeras pessoas influentes, é importante lembrar que a Igreja compreende as situações difíceis que levam mães a abortar, mas, por uma questão de princípios, defende com firmeza a vida do nascituro, como bem nos ensina S. João Paulo II na Carta Encíclica "Evangelium Vitae" (Sobre Valor e a Inviolabilidade da Vida Humana): “É verdade que, muitas vezes, a opção de abortar reveste para a mãe um caráter dramático e doloroso: a decisão de se desfazer do fruto concebido não é tomada por razões puramente egoístas ou de comodidade, mas porque se quereriam salvaguardar alguns bens importantes como a própria saúde ou um nível de vida digno para os outros membros da família. Às vezes, temem-se para o nascituro condições de existência tais que levam a pensar que seria melhor para ele não nascer. Mas essas e outras razões semelhantes, por mais graves e dramáticas que sejam, nunca podem justificar a supressão deliberada de um ser humano inocente” (n. 58). E, usando da prerrogativa da infalibilidade, o Papa define: “Com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus sucessores, em comunhão com os Bispos – que de várias e repetidas formas condenaram o aborto e que... apesar de dispersos pelo mundo, afirmaram unânime consenso sobre esta doutrina - declaro que o aborto direto, isto é, querido como fim ou como meio, constitui sempre uma desordem moral grave, enquanto morte deliberada de um ser humano inocente. Tal doutrina está fundada sobre a lei natural e sobre a Palavra de Deus escrita, é transmitida pela tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal” (n. 62).
        Agradeçamos ao Criador pelo dom da vida que nos deu, e renovemos o nosso compromisso de lutar pela vida daqueles que, como nós fomos também, ainda não têm voz, mas que são chamados a um dia agradecerem a Deus por tão grande dom. Lutemos pela vida, contra o aborto.

O DIA DO NASCITURO

          Por determinação da 43ª Assembleia Geral dos Bispos do Brasil, em 2005, celebra-se, em todo o Brasil, de 1 a 8 de outubro, a Semana Nacional da Vida e no dia 8 de outubro o Dia do Nascituro, ou seja, o Dia pelo direito de nascer. “A Semana Nacional da Vida e o Dia do Nascituro são ocasiões para que toda a Igreja continue afirmando sua posição favorável à vida desde o seio materno até o seu fim natural, bem como a dignidade da mulher e a proteção das crianças” (Dom Leonardo Ulrich Steiner, secretário geral da CNBB). Uma data esquecida, mas que vale a pena recordar. Nascituro, o que está para nascer, é o que todos fomos um dia, no útero de nossa mãe, onde teve início nossa existência, graças a Deus.

Foi escolhido o dia 8 de outubro, por ser próximo ao dia em que se celebra a Padroeira do Brasil (12 de outubro), cujo título, ao evocar a concepção, lembra o fruto correspondente: Nossa Senhora da Conceição Aparecida, Mãe de Deus que se fez homem, Jesus Cristo, nascituro em seu seio, que faz João Batista exultar de alegria no ventre de Isabel (Lc 1,39-45).

        A propósito, diante da atual banalização da vida e de opiniões favoráveis ao aborto, defendido por inúmeras pessoas influentes, é importante lembrar que a Igreja compreende as situações difíceis que levam mães a abortar, mas, por uma questão de princípios, defende com firmeza a vida do nascituro, como bem nos ensina S. João Paulo II na Carta Encíclica "Evangelium Vitae" (Sobre Valor e a Inviolabilidade da Vida Humana): “É verdade que, muitas vezes, a opção de abortar reveste para a mãe um caráter dramático e doloroso: a decisão de se desfazer do fruto concebido não é tomada por razões puramente egoístas ou de comodidade, mas porque se quereriam salvaguardar alguns bens importantes como a própria saúde ou um nível de vida digno para os outros membros da família. Às vezes, temem-se para o nascituro condições de existência tais que levam a pensar que seria melhor para ele não nascer. Mas essas e outras razões semelhantes, por mais graves e dramáticas que sejam, nunca podem justificar a supressão deliberada de um ser humano inocente” (n. 58). E, usando da prerrogativa da infalibilidade, o Papa define: “Com a autoridade que Cristo conferiu a Pedro e aos seus sucessores, em comunhão com os Bispos – que de várias e repetidas formas condenaram o aborto e que... apesar de dispersos pelo mundo, afirmaram unânime consenso sobre esta doutrina - declaro que o aborto direto, isto é, querido como fim ou como meio, constitui sempre uma desordem moral grave, enquanto morte deliberada de um ser humano inocente. Tal doutrina está fundada sobre a lei natural e sobre a Palavra de Deus escrita, é transmitida pela tradição da Igreja e ensinada pelo Magistério ordinário e universal” (n. 62).

Agradeçamos ao Criador pelo dom da vida que nos deu, e renovemos o nosso compromisso de lutar pela vida daqueles que, como nós fomos também, ainda não têm voz, mas que são chamados a um dia agradecerem a Deus por tão grande dom. Lutemos pela vida, contra o aborto.

UMA ADVERTÊNCIA DO PAPA

        A Igreja tem dezenas de ritos, orientais e latinos, expressões litúrgicas diferentes do mesmo culto prestado a Deus A diversidade litúrgica, quando legítima, é fonte de enriquecimento, manifesta a catolicidade da Igreja e não prejudica a sua unidade, por significarem e comunicarem o mesmo mistério de Cristo (cf. C.I.C. nº 1206 e 1208).

Uma dessas riquezas litúrgicas católicas é a antiga forma da Liturgia Romana, chamada também forma extraordinária, usada por muitos santos por vários séculos. Nós a conservamos em nossa Administração Apostólica, por faculdade a nós concedida pela Santa Sé, como o fazem igualmente muitas congregações religiosas, grupos e milhares de fiéis em todo o mundo, por apreciar essa beleza litúrgica, clara expressão católica dos dogmas eucarísticos. E a Santa Sé reconhece essa nossa sensibilidade e adesão como perfeitamente legítimas. Assim se expressara o então Cardeal Ratzinger: “Se bem que haja numerosos motivos que possam ter levado um grande número de fiéis a encontrar refúgio na liturgia tradicional, o mais importante dentre eles é que eles aí encontram preservada a dignidade do sagrado” (Conferência aos Bispos chilenos, Santiago, 13/7/1988). Desse modo bem compreendida, a Missa na forma antiga contribui grandemente para a “pax litúrgica” na Igreja, como desejava Bento XVI.

Em sua famosa entrevista à revista Civiltá Cattolica, publicada em 19 de setembro último, o Papa Francisco, a respeito da Missa na forma antiga, ressaltou a prudência de Bento XVI ao estender a concessão da celebração dessa forma litúrgica a toda a Igreja, em atenção às pessoas que têm essa sensibilidade particular. Mas fez uma advertência: “Considero, no entanto, preocupante o risco da ideologização do Vetus Ordo, a sua instrumentalização”.

O risco da ideologização e instrumentalização ocorre naqueles que querem conservar a antiga liturgia independentemente da Hierarquia e, pior ainda, usá-la como fator de divisão e crítica ao Magistério da Igreja. Por isso escrevi na minha primeira mensagem pastoral de 5 de janeiro de 2003: “Conservemos a Tradição e a Liturgia tradicional, em união com a Hierarquia e o Magistério vivo da Igreja, e não em contraposição a eles”. É claro: “Em erro perigoso estão aqueles que julgam poder unir-se a Cristo, cabeça da Igreja, sem aderirem fielmente ao seu Vigário na terra” (Pio XII, Enc. Mystici Corporis, 40). A celebração da Santa Missa, pois, só é legítima se em comunhão com a hierarquia: “Somente neste contexto, tem lugar a celebração legítima da Eucaristia e a autêntica participação nela” (João Paulo II, Ecclesia de Eucharistia, 35). “Que se considere legítima só esta Eucaristia que se faz sob a presidência do Bispo ou daquele a quem este encarregou” (S. Inácio de Antioquia, Smyrn., 8,1).

  “A diversidade litúrgica pode ser fonte de enriquecimento, mas pode também provocar tensões, incompreensões recíprocas e até mesmo cismas. Neste campo, é claro que a diversidade não deve prejudicar a unidade. Esta unidade não pode exprimir-se senão na fidelidade à fé comum ... e à comunhão hierárquica” (João Paulo II, Vigesimus Quintus Annus, 16, 4/12/1988).